Todo voo envolve planejamento – e a pior coisa que pode acontecer é ele por água abaixo. Dessa forma, acaba sendo necessário outro planejamento: o de como proceder em caso de voo atrasado.

 E o que fazer em caso de voo atrasado pode envolver tanto os direitos do passageiro, quanto uma possível indenização por danos morais.

Por isso, prossiga com a leitura do artigo e entenda sobre como proceder em caso de voo atrasado!

Como proceder em caso de voo atrasado: entendendo os motivos

Antes de entender os direitos do passageiro em um voo atrasado, é importante entender o que levou ao atraso. Entender os motivos é o primeiro passo para saber o dano moral do atraso de voo.

Condição meteorológica ruim

Um clima ruim para voo costuma restringir embarque e desembarque, chegando até ao fechamento do aeroporto. Dessa forma, é uma causa comum para atraso de voo ou mesmo seu cancelamento.

Manutenção não programada

Aeronaves costumam necessitar de manutenção constante e ainda há problemas inesperados (como colisão com pássaros). De qualquer forma, nem sempre a companhia possui outro avião, o que leva ao atraso.

Congestionamento aéreo

Graças a problemas infraestruturais ou condições climáticas, pode ocorrer o congestionamento aéreo (o que acarreta em atraso de voos). Isso ocorre pelo fato da maioria das aeronaves trabalharem em trilhos – o que faz do atraso um efeito cascata.

Outras causas comuns

• Problemas com tripulação ou sua ausência;

• Ocupação muito baixa de voo, o que leva a junção com outro voo e, consequentemente, atraso no embarque e desembarque.

Voos atrasados

Como proceder em caso de voo atrasado: direitos do passageiro

Seguindo a disposição da Anac em sua resolução n.º 400/2016 e o próprio Código de Defesa do Consumidor, a empresa deve compensar o passageiro. Isso pode ocorrer com uma realocação de aeronave ou compensação financeira em atraso muito grande.

Por exemplo, uma viagem de negócios atrasada ou uma conexão perdida implica em dano moral pelo atraso de voo. Nesse caso, o passageiro deve ser indenizado pela companhia aérea.

No entanto, a compensação vai além disso e você deve requerer os seguintes direitos:

• Telefonia/internet em atraso superior a 1 hora;

• Voucher para almoço, jantar ou lanche em atraso superior a 2 horas;

• Acomodação em atraso superior a 4 horas (e o passageiro tem o direito de decidir a melhor opção).

De qualquer forma, você pode exigir realocação de sua viagem para outra aeronave ou mesmo para outra empresa. Também pode exigir remarcação da viagem ou concluir ela em outro meio de transporte.

Porém, reembolso integral (com taxa de embarque junto) também pode ser pedido, caso o atraso seja muito grande. 

O que fazer em atraso superior a 4 horas?

Primeiro, procure o atendente da empresa no check-in ou no portão de embarque, informando o ocorrido e pedindo assistência. No painel do aeroporto ou online, verifique as melhores opções de voo disponíveis.

Caso não haja, exija a melhor solução – e se isso for negado, peça para falar com o supervisor. É comum que seu primeiro pedido seja negado, então seja firme em exigir seus direitos e ameace procurar a Anac.

Se os direitos ainda forem negados, busque pela Anac e/ou Juizado Especial Cível. Ao buscar, conte com provas como:

• Foto do painel do aeroporto;

• Foto do cartão de embarque;

• Outros registros, como comprovantes de que você teve de arcar com alimentação, transporte, hospedagem, etc. 

E no exterior?

Na União Europeia, a compensação depende se o atraso foi por motivos técnicos ou questão de clima. Se for o primeiro, é comum total assistência por parte da companhia aérea e mesmo realocação do passageiro para avião de outra companhia.

Além disso, em atraso superior a 3 horas, cancelamento ou preterição em voo, o passageiro pode ser compensado de 250 a 600 euros. Se o atraso for superior a 5 horas, ainda lhe é permitido o reembolso integral.

Nos Estados Unidos funciona de maneira semelhante, com a compensação ocorrendo em crédito, dinheiro ou milhas para atraso técnico/operacional. Em caso de condições climáticas ruins, não há qualquer obrigação da empresa com assistência.

No entanto, é comum que seja avisado o voo cancelado com antecedência ou mesmo seu atraso.

Voo atrasado: o que fazer para evitar?

• Consulte histórico de cancelamentos e atrasos do seu voo;

• Escolha uma empresa com bom número de voos em sua rota;

• Evite períodos de alta demanda ou de condições climáticas ruins;

• Busque viajar nas tardes e noites de sábado ou no meio de feriados prolongados

• Consulte sua reserva para saber sobre alguma alteração.

Dessa forma, para entender como proceder em caso de voo atrasado, você deve antes evitar o voo atrasado!